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Junção de elementos a pedido de operação de loteamento
Destina-se a solicitar o aperfeiçoamento ou junção de elementos a operação de loteamento na sequência de audiência prévia.
No momento da submissão deve, caso aplicável, identificar o n.º do ofício de solicitação de elementos.
Nota: Apenas são admitidas alterações ao projeto apresentado no requerimento inicial na sequência da audiência prévia dos interessados quando as mesmas visem a correção das desconformidades detetadas ou se encontrem com estas conexas (artigo 13.º-C do RJUE).
Junção de elementos a pedido de obras de urbanização de loteamento
Destina-se a solicitar a junção de elementos a pedido de obras de urbanização de um processo de loteamento.
No momento da submissão deve, caso aplicável, identificar o n.º do ofício de solicitação de elementos.
Junção de elementos a pedido de prorrogação de processo de loteamento
Destina-se a solicitar a junção de elementos a pedido de prorrogação de um processo de loteamento.
No momento da submissão deve, caso aplicável, identificar o n.º do ofício de solicitação de elementos.
Junção de elementos a pedido de recepção de obras de urbanização de loteamento
Destina-se a solicitar a junção de elementos a pedido de receção de obras de urbanização de um processo de loteamento.
No momento da submissão deve, caso aplicável, identificar o n.º do ofício de solicitação de elementos.
Junção de elementos a pedido de substituição de processo de loteamento
Destina-se a solicitar a junção de elementos a pedido de substituição de requerente, técnico ou empreiteiro de um processo de loteamento.
No momento da submissão deve, caso aplicável, identificar o n.º do ofício de solicitação de elementos.
Junção de elementos a pedido de emissão de recibo de operação de loteamento
Destina-se a solicitar a junção de elementos a pedido pagamento de taxas e emissão de recibo de um processo de loteamento.
No momento da submissão deve, caso aplicável, identificar o n.º do ofício de solicitação de elementos.
Junção de elementos a pedido referente a taxas e cauções de processo de loteamento
Destina-se a solicitar a junção de elementos a pedido referente a taxas de um processo de loteamento.
No momento da submissão deve, caso aplicável, identificar o n.º do ofício de solicitação de elementos.
Junção de elementos a outros pedidos de processo de loteamento
Destina-se a solicitar o pedido de junção de elementos a outros pedidos de um processo de loteamento.
No momento da submissão deve, caso aplicável, identificar o n.º do ofício de solicitação de elementos.