REGULAMENTOS E EDITAIS MUNICIPAIS
INFORMAÇÕES ÚTEIS
ASSINATURA DE FICHEIROS DWFX
MINUTAS
Para apoio à instrução de processos de obras a Câmara Municipal de Torres Vedras disponibiliza o conjunto de minutas abaixo identificadas com a respetiva ligação para download.
As minutas disponibilizadas têm carater facultativo, prevalecendo sempre os modelos legalmente estabelecidos na legislação em vigor aplicável.
Termos de responsabilidade
Termo de responsabilidade do coordenador do projeto para efeitos de cumprimento de PIP -
IM_DGU_000_003.docxTermo de responsabilidade do autor do projeto para efeitos de cumprimento de PIP -
IM_DGU_000_005.docxTermo de responsabilidade pela alteração de utilização ou utilização após obra isenta de controlo prévio -
IM_DGU_000_013.docxNOVAS MINUTAS DISPONÍVEIS
Termo de Responsabilidade do Autor da Proposta de Divisão em Propriedade Horizontal -
IM_DGU_000_027.docx
Declarações
Declaração de responsabilidade pela limpeza das faixas de gestão de combustível -
IM_DGU_000_015.docxDeclaração de responsabilidade do autor do projeto de ocupação de espaço público -
IM_DGU_000_010.docxDeclaração de conformidade do projeto de posto de abastecimento de combustível ou armazenagem de produtos de petróleo -
IM_DGU_000_011.docx
Quadro sinóptico e de caracterização
Quadro de caracterização de ocupação de espaço público por motivo de obras -
IM_DGU_000_020.docx